Tribunal de Justiça decide se réu da Kiss irá a júri em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A análise do pedido de desaforamento (transferência de local do julgamento) de Luciano Augusto Bonilha Leão, 42 anos, um dos quatro réus que respondem pelo incêndio da boate Kiss, em 27 de janeiro 2013, está marcada para as 14h desta quinta-feira, em sessão virtual e aberta apenas aos magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS). O relator é o desembargador Manuel José Martinez Lucas, que analisará o recurso feito pelo Ministério Público. Dessa decisão, ainda caberá recurso.

Bonilha, que era roadie (encarregado por instrumentos musicais) da banda Gurizada Fandangueira, foi o único dos quatro acusados no principal processo criminal do caso a não pedir o desaforamento. Ele enfrentará o Tribunal do Júri, também conhecido como Júri Popular. A modalidade é prevista para crimes dolosos contra a vida, cujos jurados são pessoas da sociedade civil.

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Advogados que fazem a defesa do réu sustentam que ele quer e deve ser julgado em solo santa-mariense. O nome de Ulysses Fonseca Louzada, que inicialmente conduziria o júri em Santa Maria, também foi referido.

- A vontade dele é ser julgado na Comarca de Santa Maria, e a gente acredita que o Tribunal vai entender. Fica complicado acolher o recurso do Ministério Público, pois é no mínimo, contraditório. Eles (o MP) estão usando o mesmo argumento (para o Luciano) de quando as defesas dos outros réus pediram o desaforamento. Quem teria supostamente prejuízo seria o réu pela parcialidade dos jurados, mas não é nosso entendimento. O Luciano quer ser julgados pelos seus pares, pela sua comunidade e pelo doutor Ulysses, que é o magistrado que conhece o processo e trabalhou muito para organizar o julgamento que sairia dia 16 de março - analisa o advogado Jean de Menezes Severo. 

Gustavo da Costa Nagelstein, também advogado de Bonilha, acrescenta:

- Nosso desejo é que ele seja julgado pela sociedade que sofreu essa situação. Basta respeitarmos a lei, que diz que o processo deve ser julgado onde ocorreu o fato. Obviamente que existe essa exceção em que o MP se agarra, que é a do comprometimento dos jurados em sofrerem alguma influência.  

ADIAMENTO
Bonilha deveria ir a júri no dia 16 de março, no Centro de Eventos da UFSM, mas a sessão acabou suspensa por decisão do ministro do Rogerio Schietti Cruz três dias antes da data prevista. A análise do pedido de desaforamento de Luciano chegou a ser marcada e adiada duas vezes antes dos expedientes do Judiciário serem suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus.

Já os outros réus do Caso Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos, pediram e tiveram concedido pela 1ª Câmara Criminal, o desaforamento dos seus julgamentos. 

Os três serão julgados em Porto Alegre, ainda sem data definida. O MP defende que os quatro réus sejam julgados em júri único, além de alegar o risco de parcialidade caso fossem submetidos ao júri na mesma cidade onde houve o incêndio.